O princípio da isonomia é um princípio fundamental do direito que garante a igualdade entre todos os indivíduos perante a lei. Esse princípio é considerado uma das bases do Estado Democrático de Direito e está presente em todas as esferas de atuação de um país. O princípio da isonomia assegura que todas as pessoas são iguais perante a lei, independente de sua raça, cor, sexo, orientação sexual, idade, religião ou qualquer outra característica pessoal. Isso significa que todos têm direito a um tratamento legal justo e igualitário. Esse princípio está presente em diversas áreas, como no direito penal, no direito do trabalho, no direito civil e no direito tributário. No campo do trabalho, por exemplo, o princípio da isonomia assegura que homens e mulheres devem receber salários iguais para trabalhos iguais. Já no direito tributário, esse princípio obriga que todos os contribuintes sejam tratados de forma igual, sem distinção. A garantia da isonomia é fundamental para a construção de uma sociedade justa e igualitária. É por meio dela que se busca corrigir as desigualdades históricas e garantir que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos e oportunidades.
