O preâmbulo é uma parte fundamental de muitos documentos, como contratos, leis e tratados internacionais. É o primeiro parágrafo ou seção que apresenta o contexto e os objetivos do documento, definindo o ambiente em que ele se insere e os problemas que se propõe a resolver. Geralmente, o preâmbulo começa com uma introdução que destaca os valores e princípios comuns aos envolvidos na elaboração do documento, seguida de uma síntese do histórico e das motivações que conduziram à sua elaboração. Em alguns casos, o preâmbulo pode também conter uma declaração de compromisso das partes envolvidas, reforçando a importância do cumprimento das disposições do texto principal. No entanto, é importante destacar que, em alguns casos, o preâmbulo pode ser um elemento dispensável do documento, especialmente quando os termos e objetivos são bastante claros e autoexplicativos. Além disso, deve-se atentar para o risco de se utilizar o preâmbulo para incluir elementos desnecessários ou prejudiciais, que possam gerar confusão ou interpretar de forma equivocada as disposições do texto principal. Dessa forma, é fundamental que o preâmbulo seja elaborado de forma clara, concisa e objetiva, cumprindo sua função de contextualização e motivação do documento, sem prejuízo da sua compreensão e eficácia.
